Processo 659502/14
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 17/07/2014 15:24
Autuado em 17/07/2014 15:24
Oficio de encaminhamento 017/14
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 7533/2014 da Segunda Câmara, de 08/12/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/11/2014 Acórdão   7533/ 2014 Aprovação IVAN LELIS BONILHA
26/11/2014 Acórdão   7533/ 2014 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AMARILDO RIBEIRO NOVATO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA
Interessado PEDRO NUNES DA MATA

Juntadas
DataDescrição
22/08/2014 17:09 Anexo 2
22/08/2014 17:08 Anexo 1

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/02/2015 1068 Despacho Processual Diverso nº 47/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2015
08/12/2014 1023 Acórdão nº 7533/2014
21/11/2014 1012 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 42/2014 de 26/11/2014
25/09/2014 972 Despacho Processual Diverso nº 2286/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14677/2014
25/07/2014 929 Portaria nº 409/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/03/2015 12:50 DP  
03/03/2015 16:37 DCM Despacho Processual Diverso nº 588/2015 -
20/01/2015 17:10 GCAML Despacho Processual Diverso nº 47/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 186/2015 -
14/01/2015 09:36 GCILB  
10/12/2014 10:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 105/2015 -
09/12/2014 09:41 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2861/2014 -
28/11/2014 14:49 S2C  
17/10/2014 14:48 GCILB  
23/09/2014 19:02 SMPjTC Parecer nº 14379/2014 - Regularidade. Pela regularidade do objeto inspecionado, sem prejuízo da instauração de Tomada de Contas Extraordinária, nos termos do Acórdão n.º 2179/14 - Segunda Câmara.
26/08/2014 13:56 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2286/2014 -
25/08/2014 17:02 DP Informação nº 14814/2014 -
25/08/2014 17:02 DP Termo de Distribuição de Processo nº 14677/2014 -
29/07/2014 08:52 DCM Relatório Preliminar nº 15/2014 - relatório preliminar de inspeção nº 15/2014 - fundo de previdência de Altônia
21/07/2014 11:42 GP  
18/07/2014 08:35 DG Despacho Processual Diverso nº 897/2014 -
17/07/2014 15:23 DP  

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